Home- busca: Direito Patrio
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2000 - 01:00
Prisão especial?
, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43
Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?
Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01
STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST
julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34
Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?
O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01
Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:28
Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto
que tiveram suas penas substituídas por restritivas de direito, por não haver, na exposição de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20
Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.
O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38
Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
autora. A juíza entendeu que, embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Notas sobre a reincidência penal.
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:50
Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado
Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:15
Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
